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Marques e Novaes Advogados
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Notícias (34)
Marques e Novaes Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Juiz considera exceção da tese do STJ e plano deve custear medicamento
O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível de SP, condenou plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe para tratamento de câncer. Ao decidir, o magistrado considerou...
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Marques e Novaes Advogados
Notícia ·
há 2 anos
STJ decide que plano de saúde deve custear remédio de canabidiol
O Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde forneça medicamentos à base de canabidiol a um paciente diagnosticado com epilepsia grave. O canabidiol é extraído da...
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Marques e Novaes Advogados
Notícia ·
há 3 anos
TRF-3 manda união fornecer remédio mais caro do mundo a criança
A ordem constitucional vigente, em seu artigo 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados tratamentos...
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Notícia ·
há 3 anos
Hospital pagará R$ 100 mil a filha de paciente que faleceu após cair do leito
Hospital terá de pagar indenização por danos morais a filha de uma paciente que caiu do leito e faleceu por traumatismo craniano encefálico. A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou a...
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Notícia ·
há 3 anos
Idoso consegue reembolso de valor após plano de saúde reajustar em 92%
O juiz de Direito João José Custodio Da Silveira, da 1ª vara Cível de São José dos Campos/SP considerou abusivo reajuste de mais de 92% em plano de saúde de idoso e determinou o recálculo com...
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Notícia ·
há 3 anos
STF fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa
"Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária, desde que comprovada a...
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Marques e Novaes Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Juiz determina que plano de saúde custeie remédio a mulher com câncer
O juiz de Direito, Victor Gavazzi Cesar, da 3ª vara Cível de Paraguaçu Paulista/SP, concedeu liminar a mulher portadora de adenocarcinoma peritonealque, um tipo de câncer, para que o plano de saúde...
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Artigo ·
há 3 anos
Nome Negativado Indevidamente: o que fazer?
Já imaginou solicitar um empréstimo e descobrir que está negativado por uma dívida que não fez? Mais comum do que você imagina, nome negativado indevidamente é quando uma empresa comete o erro de...
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Notícia ·
há 3 anos
Plano de saúde é condenado ao custeio de medicamento fora da lista da ANS
Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza abusividade e...
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Notícia ·
há 3 anos
Pedido de indenização por danos morais por erro de diagnóstico é julgado procedente
Entenda o caso O pedido de indenização por danos morais teve fundamento em erro de diagnóstico durante o período gestacional, na leitura do exame de ultrassom. Após cinco anos de tentativas a autora...
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